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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-A9
  • TRE8
  • TRG6
  • TCAS3
  • DR-I2
  • TRC2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202231

Descritor

  • ← todos
  • PENHORA3
  • IMPENHORABILIDADE RELATIVA2
  • AÇÃO EXECUTIVA2
  • reposicionamento remuneratório2
  • CASO JULGADO2
  • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EXECUÇÃO FISCAL1
  • CONTRATO1
  • MASSA INSOLVENTE1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • ATO DE GESTÃO PRIVADA1
  • OPOSIÇÃO À PENHORA1
  • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA1
  • DEPÓSITO BANCÁRIO1
  • VENDA1
  • BEM DO DOMÍNIO PRIVADO DE UM MUNICÍPIO1
  • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO1
  • REQUISITOS DE FORMA1
  • RECURSO1
  • INSOLVENTE1
  • PRECIPUIDADE1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • PENHORA DE PENSÃO1