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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência445
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Legislação (DR)51
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG205
  • TRE139
  • TRC93
  • CAAD-T71
  • DR-I51
  • CAAD-A11
  • TCAN4
  • TCAS4
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022583

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • NULIDADE DA DECISÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INVENTÁRIO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO9
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA9
  • PROPORCIONALIDADE9
  • EQUIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • LEGITIMIDADE8
  • EXECUÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • ADMISSIBILIDADE7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7