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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência522
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Legislação (DR)59
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG221
  • TRE189
  • CAAD-T114
  • TRC109
  • DR-I59
  • UE11
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022720

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CASO JULGADO14
  • EXECUÇÃO13
  • NULIDADE DA DECISÃO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • INVENTÁRIO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IRC10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • LEGITIMIDADE9
  • ADMISSIBILIDADE8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • QUESTÃO NOVA8
  • REQUISITOS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EQUIDADE6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • IVA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PENHORA6