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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE171
  • TRG163
  • TRC93
  • CAAD-T92
  • DR-I35
  • CAAD-A15
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2022572

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • REQUISITOS8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • INJUNÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • INVENTÁRIO7
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
  • CASO JULGADO7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • IRC7
  • PROVA PERICIAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • EQUIDADE6