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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência591
  • Arbitragem (CAAD)104
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE222
  • TRG201
  • TRC148
  • CAAD-T103
  • DR-I24
  • TCAN11
  • TCAS9
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022722

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • ABUSO DE DIREITO18
  • CASO JULGADO17
  • REQUISITOS12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • APOIO JUDICIÁRIO10
  • PROPORCIONALIDADE9
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA9
  • IRC9
  • LEGITIMIDADE9
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO9
  • IRREGULARIDADE8
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
  • NULIDADE DA DECISÃO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PROVA PERICIAL7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7