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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG283
  • CAAD-T275
  • TRE248
  • TRC166
  • TCAN27
  • CAAD-A16
  • TCAS8
  • DR-I5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20221029

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • CASO JULGADO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • IRC17
  • NULIDADE15
  • NULIDADE DA DECISÃO15
  • LEGITIMIDADE14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • EXECUÇÃO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • INVENTÁRIO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • DECISÃO SURPRESA10
  • IRS10
  • IRREGULARIDADE9
  • REQUISITOS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • EMBARGOS DE TERCEIRO9
  • INDEMNIZAÇÃO8