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4 resultados

  1. TRG2022-10-06

    3254/21.5T8GMR-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1- A aglomeração das prestações que consistiam em quotas de amortização do

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • RESOLUÇÃO
    • PRESCRIÇÃO
    • PRAZO
    • INÍCIO DA CONTAGEM
  2. TRG2022-10-06

    65/20.9T8PVL.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    I. Resulta do nº 4 do art. 1110.º do Cód. Civil

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
    • PRAZO
    • RENOVAÇÃO
    • CADUCIDADE
  3. TRG2022-09-22

    2848/21.3T8VRL-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - A citação de pessoa singular por via postal faz-se nos termos

    • CITAÇÃO
    • CONTESTAÇÃO
    • PRAZO
    • TEMPESTIVIDADE
  4. TRG2022-09-22

    4288/21.5T8VNF-B.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    - A circunstância de, em consequência do acionamento da prerrogativa do art. 781º

    • QUOTAS DE AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL MUTUADO PAGÁVEL COM JUROS
    • PRESCRIÇÃO
    • PRAZO
    • INTERPELAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência840
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG370
  • CAAD-T277
  • TRE270
  • TRC197
  • CAAD-A28
  • DR-I12
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20221160

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EQUIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • CASO JULGADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRC13
  • REQUISITOS12
  • INVENTÁRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • INJUNÇÃO11
  • DECISÃO SURPRESA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • LEGITIMIDADE10