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  1. TRC2022-03-08

    5360/21.7T8CBR-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    pagamentos determina a suspensão do processo de insolvência em que tal plano foi apresentado e de outro processo de insolvência que esteja pendente contra os mesmos devedores

    • INSOLVÊNCIA
    • PESSOA SINGULAR
    • PLANO DE PAGAMENTOS
    • SÓCIO-GERENTE
    • SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PLURALIDADE DE PROCESSOS

Fonte

  • Jurisprudência430
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE162
  • TRG150
  • TRC104
  • CAAD-T97
  • DR-I60
  • TCAN11
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • UE2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2022594

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • INSOLVÊNCIA14
  • INVENTÁRIO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • EXECUÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • Liberdade de circulação de capitais10
  • LEGITIMIDADE9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CAUSA PREJUDICIAL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • REQUISITOS8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • REMUNERAÇÃO6
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO6