4 resultados

1. TRC2022-06-28

   2143/20.5T8SRE-F.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I - É à parte embargante, na oposição à execução, que invoca a

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • OPOSIÇÃO MEDIANTE EMBARGOS
   • SUPERVENIÊNCIA DA MATÉRIA DA OPOSIÇÃO
2. TRC2022-04-05

   2136/18.2TBACB-D.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - Em execução por dívida provida de garantia real, decorrente de crédito

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
3. TRG2022-02-24

   2483/20.3T8OER-B.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I - É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • EXEQUIBILIDADE
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
4. TRE2022-01-13

   608/08.6TBPTM-B.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Destinando-se a acção executiva ao cumprimento coercivo da obrigação exequenda

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • EFEITOS
   • PRECLUSÃO