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  1. TRE2022-09-13

    294/18.5JALRA-B.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

    • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
    • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
    • OBJECTO
    • FORÇA PROBATÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE10
  • TRG8
  • TRC3
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 202222

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • PRAZO DE CADUCIDADE3
  • JUSTA CAUSA3
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO3
  • DIUTURNIDADE2
  • FACTO CONTINUADO2
  • DEVER DE RESPEITO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
  • TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL1
  • PERSEGUIÇÃO1
  • FALTA DE PAGAMENTO1
  • OBJECTO1
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR1
  • TERMO INICIAL DA SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
  • ASSÉDIO MORAL1
  • CLÁUSULA 74.ª1
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO1
  • INDICAÇÃO SUCINTA DOS FACTOS QUE JUSTIFICAM A RESOLUÇÃO1
  • HORÁRIO DE TRABALHO1
  • QUESTÃO NOVA1
  • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO1
  • ESTRUTURA JURÍDICA1