2 resultados

1. TRG2022-09-29

   5332/19.1T8BRG.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A questão de saber se o contrato de arrendamento se transmitiu

   • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
   • LEI APLICÁVEL
   • ARTº. 57º NRAU
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • GRAU DE INCAPACIDADE
2. TRG2022-02-24

   1730/21.9T8BCL-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Tratando-se de nulidade para a qual a lei não prevê

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CONTESTAÇÃO E PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS