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1. TRG2022-12-15

   2685/19.5T8BCL-E.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   SUMÁRIO (da responsabilidade da relatora, conforme art. 663º, nº 7, do CPC

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • DILIGÊNCIA PROBATÓRIA
   • TEMPESTIVIDADE DO REQUERIMENTO
   • PODER JURISDICIONAL ESGOTADO
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • RESERVA À INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
2. TRG2022-10-06

   925/22.2T8GMR-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - No âmbito de um contrato de seguro de grupo contributivo, deduzido

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO CONTRIBUTIVO
   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA OU INTERVENÇÃO PRINCIPAL?
3. TRG2022-10-06

   282/18.1T8VPA.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Na fundamentação da matéria de facto, para além de especificar os

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2022-06-30

   33816/04.9YYLSB-A.G1

   Relator: ELLISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. A livrança constitui um título de crédito à ordem que consubstancia

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • PRESCRIÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRG2022-03-17

   5261/20.6T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   SUMÁRIO (da responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DA DECISÃO
   • ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • MODIFICAÇÃO DA DECISÃO
   • NULIDADE DO CONTRATO