TRG
2933/20.9T8VCT.G1
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I – Relativamente ao contrato de arrendamento urbano não habitacional estabelece o n
9 resultados
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I – Relativamente ao contrato de arrendamento urbano não habitacional estabelece o n
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- É inadmissível a dedução de recurso subordinado pelo interveniente acessório uma vez
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
Litigam de má-fé os executados que na oposição à execução, com
Relator: LÍGIA VENADE
I A falta de prolação de despacho relativo à admissão de um
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – A nulidade da decisão nos termos da al. b) do n
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A autoridade de caso julgado implica uma aceitação de uma decisão
Relator: SANDRA MELO
.1- Aquele que celebrou um contrato simulado para conseguir esconder os seus
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do