1137/18.5T8BJA-A.E1

Relator: ALBERTINA PEDROSO

I – Ocorrendo a sucessão na titularidade do direito antes da propositura do

• SUCESSÃO NA POSIÇÃO CONTRATUAL
• TÍTULO EXECUTIVO
• LEGITIMIDADE ACTIVA
• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• CASO JULGADO
• CRÉDITO HIPOTECÁRIO