Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-03-03

    1631/13.4TBVCT-E.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • LEGITIMIDADE
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • TUTOR
    • ÂMBITO DA OBRIGAÇÃO
  2. TRG2022-02-17

    4871/21.9T8VNF.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I Para os casos de comunhão conjugal ou pós conjugal de quota

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • COMUNHÃO CONJUGAL
    • QUOTA SOCIAL
    • QUALIDADE DE SÓCIO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE60
  • TRG28
  • TRC25
  • CAAD-T21
  • PGR-CC4
  • DR-I4

Ano

  • ← todos
  • 2022142

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DIFAMAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
  • terreno para construção3
  • PRESSUPOSTOS3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
  • SUSPENSÃO DE DIREITOS2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • FORTES INDÍCIOS2
  • DESISTÊNCIA DA TENTATIVA2
  • ato destacável e impugnação autónoma2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • Acto de fixação da matéria tributável2
  • PRAZO2
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • impugnação autónoma2