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2 resultados

  1. TRG2022-09-26

    162/21.3PFBRG.G1

    Relator: ANABELA VARIZO MARTINS

    I – A partir da recepção dos autos em tribunal, a que se

    • CITIUS
    • ACTOS PROCESSUAIS
    • CONTESTAÇÃO
    • IRREGULARIDADE
  2. TRE2022-04-26

    40/21.6PFEVR-A.E1

    Relator: MARIA FILOMENA SOARES

    Tendo sido liminarmente indeferido o requerimento para constituição de arguido remetido por

    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • REQUERIMENTO
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA E PROCESSUAL DO REQUERENTE
    • INDEFERIMENTO
    • IRREGULARIDADE

Fonte

  • Jurisprudência840
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG370
  • CAAD-T277
  • TRE270
  • TRC197
  • CAAD-A28
  • DR-I12
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20221160

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EQUIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • CASO JULGADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRC13
  • REQUISITOS12
  • INVENTÁRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • INJUNÇÃO11
  • DECISÃO SURPRESA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • LEGITIMIDADE10