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    Fonte

    • Jurisprudência99
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TCAS50
    • TCAN48
    • AT-IV11
    • DR-I5
    • CAAD-T2
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 2022117

    Descritor

    • ← todos
    • IRC43
    • ÓNUS DA PROVA5
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • FACTURAS FALSAS3
    • MÉTODOS INDIRECTOS3
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO3
    • ISENÇÃO2
    • LIQUIDAÇÃO OFICIOSA2
    • MÉTODOS INDIRETOS2
    • IVA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • MAIS-VALIAS2
    • CADUCIDADE2
    • PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA2
    • Cisão de empresas; isenção de IMT; conceito de ramo de atividade2
    • Validade do formulário Modelo 21-RFI (Modelo antigo)2
    • NEUTRALIDADE FISCAL2
    • TRANSMISSIBILIDADE DE PREJUÍZO FISCAL1
    • ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS; ISENÇÃO DE IRC1
    • LIQUIDAÇÃO CORRECTIVA1
    • IRC; DISPENSA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA FAZENDA PÚBLICA1
    • REVERSÃO DA EXECUÇÃO, PRESSUPOSTOS, CULPA, ÓNUS DA PROVA, INSOLVÊNCIA FORTUITA1
    • NOTIFICAÇÃO PESSOAL1
    • MÉTODOS INDIRETOS; EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO; ÓNUS DA PROVA; DUPLICAÇÃO À COLETA; IRC1
    • COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA, INTERPRETAÇÃO DO ART. 17.º DO EBF, NA REDAÇÃO DE 2001 E 2002, CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHO1