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3 resultados

  1. TRG2022-03-17

    1325/19.7T8VCT.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Não estando o laudo de junta médica elaborado em conformidade com

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIA DA ESPECIALIDADE
    • INQUÉRITO PROFISSIONAL E ESTUDO DO POSTO DE TRABALHO
    • IPATH
  2. TRG2022-02-17

    1794/16.7T8LSB.1.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - A fixação de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

    • REVISÃO DE INCAPACIDADE
    • IPATH
    • CASO JULGADO
  3. TRG2022-01-20

    6261/19.4T8GMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O exercício de uma profissão/trabalho habitual caracteriza-se pela execução

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • JUNTA MÉDICA
    • IPATH
    • ANULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência633
  • Arbitragem (CAAD)631
  • Legislação (DR)145
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T609
  • TRE270
  • TRG210
  • TRC151
  • DR-I145
  • CAAD-A22
  • UE9
  • PGR-CC6
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20221426

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • IRC41
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • IRS17
  • EQUIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • Ónus da prova14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • IVA12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • NULIDADE DA DECISÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • Art11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • Impugnação do valor patrimonial tributário11
  • CONTRATO DE SEGURO10