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  • Prova documental1

    Fonte

    • Jurisprudência1692
    • Arbitragem (CAAD)765
    • Legislação (DR)113
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • CAAD-T729
    • TRE637
    • TRG572
    • TRC390
    • DR-I113
    • TCAN68
    • CAAD-A36
    • TCAS21
    • UE11
    • PGR-CC6
    • AT-IV5
    • CCA4

    Ano

    • ← todos
    • 20222592

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • ABUSO DE DIREITO44
    • IRC42
    • ÓNUS DA PROVA39
    • NULIDADE DE SENTENÇA37
    • ACIDENTE DE TRABALHO35
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
    • TÍTULO EXECUTIVO30
    • EMBARGOS DE EXECUTADO28
    • Liberdade de circulação de capitais27
    • PRESCRIÇÃO27
    • CASO JULGADO26
    • NULIDADE25
    • REQUISITOS24
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • NULIDADE DA DECISÃO23
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
    • IRS22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • CONTRATO DE SEGURO19
    • PROVA PERICIAL18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • Ónus da prova17