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  1. TRC2022-06-28só sumário

    2464/20.7T8VIS-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    depende essa nulidade – os tendentes a demonstrar que está em causa uma liberalidade que deva ser considerada contrária ao fim da sociedade, por não ser usual, segundo as circunstâncias

    • INCAPACIDADE DA SOCIEDADE
    • FIM SOCIETÁRIO
    • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO
    • NULIDADE DO ATO
    • ÓNUS DA PROVA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO

Fonte

  • Jurisprudência59
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T27
  • TRG22
  • TRE21
  • TRC16
  • DR-I14
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2022106

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DOAÇÃO5
  • INVENTÁRIO5
  • LEGÍTIMA3
  • IVA3
  • Art3
  • Direito à dedução3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • Arts2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • EQUIDADE2
  • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO2
  • Inconstitucionalidade2
  • INOFICIOSIDADE2
  • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • POSSE2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • Locação financeira2
  • AGENTE DE EXECUÇÃO2
  • PRAZO PRESCRICIONAL2
  • Circular2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA2