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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1439
  • Arbitragem (CAAD)456
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE581
  • TRG517
  • CAAD-T423
  • TRC324
  • DR-I38
  • CAAD-A33
  • TCAN9
  • TCAS8
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221939

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • CASO JULGADO38
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • ABUSO DE DIREITO31
  • NULIDADE DA DECISÃO28
  • EXECUÇÃO26
  • NULIDADE25
  • LEGITIMIDADE24
  • IRC23
  • PRESCRIÇÃO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • INVENTÁRIO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • REQUISITOS19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • INJUNÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • INSOLVÊNCIA17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • RECONVENÇÃO16