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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência681
  • Arbitragem (CAAD)207
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE264
  • TRG248
  • CAAD-T201
  • TRC161
  • DR-I60
  • TCAN7
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • AT-IV3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022963

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE DA DECISÃO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • REQUISITOS14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • CASO JULGADO8
  • LEGITIMIDADE8
  • IRS7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • ADMISSIBILIDADE7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7
  • PROVA PERICIAL7
  • PROPORCIONALIDADE7