Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Arbitragem (CAAD)98
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T95
  • TRE84
  • TRG74
  • TRC37
  • DR-I18
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022314

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • NULIDADE6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CASO JULGADO4
  • Art4
  • IRREGULARIDADE4
  • ADMISSIBILIDADE4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • PROCURAÇÃO FORENSE4
  • INVENTÁRIO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • IRC3
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PROVA PERICIAL3
  • Terreno para construção3
  • REGISTO3
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA3
  • Arts3