Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência699
  • Arbitragem (CAAD)207
  • Legislação (DR)71
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE264
  • TRG248
  • CAAD-T201
  • TRC161
  • DR-I71
  • TCAN18
  • UE13
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • AT-IV3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2022999

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE DA DECISÃO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • REQUISITOS14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • LEGITIMIDADE8
  • CASO JULGADO8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • IRS8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • PROPORCIONALIDADE7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7