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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência991
  • Arbitragem (CAAD)311
  • Legislação (DR)14

Tribunal

  • TRE375
  • TRG365
  • CAAD-T298
  • TRC232
  • TCAN18
  • DR-I14
  • CAAD-A13
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20221316

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • REQUISITOS25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • ABUSO DE DIREITO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • CASO JULGADO18
  • NULIDADE DA DECISÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • NULIDADE16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • IRC13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • INJUNÇÃO12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • LEGITIMIDADE11
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • IRS10
  • IVA10
  • PROVA PERICIAL10