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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência990
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Legislação (DR)12

Tribunal

  • TRG378
  • TRE370
  • CAAD-T320
  • TRC229
  • CAAD-A17
  • DR-I12
  • TCAN11
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20221339

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • REQUISITOS21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • IRC17
  • CASO JULGADO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE15
  • PRESCRIÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • EXECUÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • INJUNÇÃO11
  • INVENTÁRIO11