Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG87
  • TRE80
  • CAAD-T53
  • TRC46
  • DR-I9
  • CAAD-A5
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2022282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO5
  • IRC5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO3
  • REQUISITOS3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • REGISTO PREDIAL3
  • EXECUÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO3
  • ELEMENTO SUBJECTIVO3
  • APOIO JUDICIÁRIO3