Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência703
  • Arbitragem (CAAD)193
  • Legislação (DR)57
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG259
  • TRE252
  • CAAD-T190
  • TRC188
  • DR-I57
  • UE7
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 2022966

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CASO JULGADO21
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • USUCAPIÃO13
  • DIREITO DE PROPRIEDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • NULIDADE10
  • LEGITIMIDADE10
  • NULIDADE DA DECISÃO10
  • EQUIDADE10
  • IRC10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • EXECUÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9