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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1697
  • Arbitragem (CAAD)577
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE683
  • TRG593
  • CAAD-T553
  • TRC400
  • CAAD-A24
  • DR-I20
  • TCAN14
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20222303

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO159
  • ABUSO DE DIREITO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • ÓNUS DA PROVA32
  • NULIDADE31
  • PRESCRIÇÃO30
  • IRC28
  • CASO JULGADO26
  • REQUISITOS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • EQUIDADE22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • NULIDADE DA DECISÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • LEGITIMIDADE18
  • PROVA PERICIAL18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18