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  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência53
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE17
  • TRG17
  • TRC11
  • CAAD-T9
  • TCAN4
  • TCAS4
  • DR-I1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 202264

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • CONTRATO PROMESSA7
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • MORA4
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA2
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA2
  • AJUSTE DE REVENDA2
  • UNIÃO DE CONTRATOS2
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • PERDA DE INTERESSE2
  • INCUMPRIMENTO2
  • TRADIÇÃO DA COISA2
  • REMUNERAÇÃO2
  • RESOLUÇÃO2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • REQUISITOS2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
  • DECLARAÇÕES DE PARTE1