Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1036
  • Arbitragem (CAAD)329
  • Legislação (DR)134
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG406
  • TRE357
  • CAAD-T303
  • TRC229
  • DR-I134
  • TCAN42
  • CAAD-A26
  • AT-IV7
  • UE7
  • PGR-CC7
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20221520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO96
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ABUSO DE DIREITO23
  • IRC23
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • CASO JULGADO18
  • LEGITIMIDADE16
  • REQUISITOS15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • EXECUÇÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • EQUIDADE14
  • PROVA PERICIAL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INVENTÁRIO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13