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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1561
  • Arbitragem (CAAD)542
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE627
  • TRG558
  • CAAD-T518
  • TRC357
  • DR-I26
  • CAAD-A24
  • TCAN14
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20222138

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
  • ABUSO DE DIREITO41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE26
  • PRESCRIÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • IRC25
  • CASO JULGADO24
  • REQUISITOS22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • LEGITIMIDADE21
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • EQUIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INJUNÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • PROVA PERICIAL16