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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1963
  • Arbitragem (CAAD)766
  • Legislação (DR)182
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE789
  • CAAD-T730
  • TRG656
  • TRC431
  • DR-I182
  • TCAN55
  • CAAD-A36
  • TCAS31
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • UE5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20222929

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO159
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC43
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE28
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO28
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • LEGITIMIDADE25
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • INVENTÁRIO21
  • EQUIDADE21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20