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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência901
  • Arbitragem (CAAD)344
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE355
  • TRG335
  • CAAD-T316
  • TRC192
  • CAAD-A28
  • DR-I19
  • TCAN12
  • TCAS7
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221268

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CASO JULGADO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • NULIDADE DA DECISÃO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • EXECUÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • LEGITIMIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • INJUNÇÃO13
  • REQUISITOS12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IRC11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • IRREGULARIDADE11
  • INVENTÁRIO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9