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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência920
  • Arbitragem (CAAD)425
  • Legislação (DR)32
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T397
  • TRE364
  • TRG354
  • TRC188
  • DR-I32
  • CAAD-A28
  • TCAS8
  • TCAN6
  • UE5
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221386

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • NULIDADE20
  • CASO JULGADO20
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • INJUNÇÃO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • IRC13
  • INVENTÁRIO13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • LEGITIMIDADE12
  • PRESCRIÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • IRREGULARIDADE11
  • PROPORCIONALIDADE10
  • TEMPESTIVIDADE10