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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1916
  • Arbitragem (CAAD)841
  • Legislação (DR)433
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T802
  • TRE689
  • TRG581
  • DR-I433
  • TRC374
  • TCAN144
  • TCAS99
  • CAAD-A39
  • UE28
  • TC-CONF21
  • AT-IV20
  • CCA8
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 20223243

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO142
  • PRESCRIÇÃO54
  • IRC46
  • ABUSO DE DIREITO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • NULIDADE28
  • EXECUÇÃO27
  • IRS27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CASO JULGADO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • REQUISITOS22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • PERSI20
  • CONFLITO DE JURISDIÇÃO18
  • TEMPESTIVIDADE18
  • PRAZO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17