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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1195
  • Arbitragem (CAAD)447
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE470
  • TRG439
  • CAAD-T415
  • TRC261
  • DR-I40
  • CAAD-A32
  • TCAS12
  • TCAN12
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • TC-CONF1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221688

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
  • ABUSO DE DIREITO27
  • EXECUÇÃO25
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DA DECISÃO24
  • IRC23
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • LEGITIMIDADE16
  • INVENTÁRIO15
  • INJUNÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • IRS13
  • CADUCIDADE13
  • TEMPESTIVIDADE13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12