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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência221
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG86
  • TRE85
  • TRC50
  • DR-I39
  • CAAD-T26
  • PGR-CC4
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2022293

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • EQUIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ALIMENTOS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • ATROPELAMENTO4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO4
  • ISENÇÃO DE CUSTAS3