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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência7
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRC5
    • TRG2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 20228

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • DIFAMAÇÃO1
    • CONFISSÃO OU ACORDO DAS PARTES1
    • AUTORIDADE TRIBUTÁRIA1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO1
    • RECONCILIAÇÃO1
    • DIVÓRCIO1
    • PROTECÇÃO DA CONFIANÇA1
    • REGISTO CRIMINAL1
    • INJÚRIA1
    • CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS1
    • VALORAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • REINQUIRIÇÃO DA VÍTIMA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS1
    • INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA1
    • CANCELAMENTO1
    • DECLARAÇÕES DE MENOR1
    • PERDÃO OU REDUÇÃO DE CRÉDITOS1
    • AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS1
    • CONTAGEM DOS PRAZOS1
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • COMUNICAÇÃO1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO1