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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência802
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE345
  • TRG278
  • TRC177
  • CAAD-T41
  • DR-I26
  • CAAD-A3
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022874

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • INVENTÁRIO12
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE12
  • EQUIDADE11
  • LEGITIMIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA10
  • PRESCRIÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8