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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2215
  • Arbitragem (CAAD)671
  • Legislação (DR)468
  • Direito da UE40
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE862
  • TRG713
  • CAAD-T638
  • TRC490
  • DR-I468
  • TCAN94
  • TCAS52
  • UE40
  • CAAD-A33
  • AT-IV15
  • PGR-CC7
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20223416

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • NULIDADE35
  • ÓNUS DA PROVA35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • CASO JULGADO31
  • PRESCRIÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • NULIDADE DA DECISÃO29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • EXECUÇÃO25
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • INVENTÁRIO24
  • LEGITIMIDADE22
  • EQUIDADE22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22