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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1361
  • Arbitragem (CAAD)396
  • Legislação (DR)39
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE525
  • TRG490
  • CAAD-T367
  • TRC296
  • DR-I39
  • CAAD-A29
  • TCAN28
  • TCAS22
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221802

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • NULIDADE DE SENTENÇA35
  • CASO JULGADO28
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • NULIDADE DA DECISÃO26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • IRC21
  • EXECUÇÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • REQUISITOS18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INJUNÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • LEGITIMIDADE17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • INVENTÁRIO16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO13