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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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Talvez procure por

  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

    • Jurisprudência37
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Legislação (DR)5
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG15
    • TRC10
    • CAAD-T9
    • TRE8
    • CAAD-A5
    • DR-I5
    • TCAN3
    • UE1
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202258

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • BALDIOS2
    • INEPTIDÃO2
    • PER2
    • DIREITO DE PERSONALIDADE2
    • CASO JULGADO2
    • NULIDADE DA DECISÃO2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES2
    • USUCAPIÃO2
    • ACÇÃO POPULAR2
    • LEGITIMIDADE2
    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório2
    • AÇÃO POPULAR1
    • PREVPAP1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • Artigo 23.º do CIRC, dedução de gastos com financiamento1
    • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL1
    • REGISTO CRIMINAL1
    • natureza1
    • 38.º CFI1
    • AMEAÇA ADEQUADA1