Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência259
  • Arbitragem (CAAD)137
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG121
  • CAAD-T112
  • TRE71
  • TRC67
  • CAAD-A25
  • DR-I23
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022422

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • IRC10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • IVA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DA DECISÃO7
  • EQUIDADE7
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • REQUISITOS6
  • dividendos6
  • Impugnação do valor patrimonial tributário6
  • Ato de fixação da matéria tributável6
  • NULIDADE5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório5
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • liberdade de circulação de capitais4
  • PRESCRIÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4