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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1203
  • Arbitragem (CAAD)340
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE452
  • TRG441
  • CAAD-T310
  • TRC283
  • DR-I37
  • CAAD-A30
  • TCAN16
  • TCAS11
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221586

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO110
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • LEGITIMIDADE25
  • CASO JULGADO24
  • NULIDADE DA DECISÃO23
  • NULIDADE23
  • INVENTÁRIO19
  • REQUISITOS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • IRC18
  • INSOLVÊNCIA17
  • EXECUÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12