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  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG14
  • TRC8
  • TRE8
  • DR-I4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202235

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • INTERDIÇÃO2
  • ACÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR2
  • NOMEAÇÃO DO ACOMPANHANTE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • REQUERIMENTO DE PROVA2
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE2
  • CASAMENTO2
  • INVENTÁRIO2
  • REENVIO DO PROCESSO1
  • REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO1
  • DIRETOR DO CENTRO DE DIA1
  • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL1
  • REMANESCENTE DO CAPITAL SEGURO1
  • LEGADOS1
  • INCAPACIDADE TESTAMENTÁRIA1
  • DIVÓRCIO1
  • ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES1
  • FORMA DE PROCESSO1
  • ARRENDAMENTO RURAL1
  • PRESSUPOSTOS LEGAIS1
  • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES1
  • CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE FAMÍLIA1
  • FACTOS PROVADOS1
  • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR1