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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Legislação (DR)24
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG76
  • TRE71
  • TRC48
  • DR-I24
  • CAAD-T6
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2022228

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • EQUIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • ATROPELAMENTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL3
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
  • LEGITIMIDADE3
  • ANOMALIA PSÍQUICA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3