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2 resultados

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência428
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG172
  • TRE164
  • TRC88
  • DR-I34
  • CAAD-T14
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022483

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • EQUIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • CASO JULGADO14
  • PROVA PERICIAL10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • JUNTA MÉDICA8
  • PERSI8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • NULIDADE6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LEGITIMIDADE6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6