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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência879
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)24
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE359
  • TRG334
  • CAAD-T193
  • TRC180
  • DR-I24
  • CAAD-A16
  • UE4
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20221119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • CASO JULGADO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA DECISÃO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INSOLVÊNCIA15
  • EXECUÇÃO14
  • INJUNÇÃO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • LEGITIMIDADE12
  • REQUISITOS11
  • IRREGULARIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • INVENTÁRIO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • NULIDADE INSANÁVEL10