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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1316
  • Arbitragem (CAAD)348
  • Legislação (DR)100
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE535
  • TRG492
  • CAAD-T330
  • TRC279
  • DR-I100
  • CAAD-A18
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • UE4
  • CCA2
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221776

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • ABUSO DE DIREITO37
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • NULIDADE DE SENTENÇA32
  • ÓNUS DA PROVA28
  • CASO JULGADO27
  • PRESCRIÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • INSOLVÊNCIA23
  • REQUISITOS22
  • NULIDADE20
  • IRC20
  • NULIDADE DA DECISÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • LEGITIMIDADE18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PROVA PERICIAL17
  • EQUIDADE17
  • INJUNÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXECUÇÃO16